TEXTO: GUILHERME DERRICO
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por diversas atualizações nos últimos anos, visando modernizar o documento e adaptar as regras de trânsito às necessidades atuais.
A seguir, destacamos as principais mudanças e diretrizes vigentes até fevereiro de 2025.
Confira!
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Novo Modelo da CNH
Desde 1º de junho de 2022, entrou em vigor um novo modelo de CNH em todo o território nacional. Este formato adota um padrão internacional, incorporando códigos atualizados e uma paleta de cores que combina tons de verde, amarelo e azul.
Além disso, foram implementados dispositivos de segurança aprimorados, como tintas fluorescentes e elementos que reagem à luz ultravioleta, visando dificultar fraudes e falsificações.
O documento mantém os dados biográficos e a fotografia do condutor, disponíveis tanto na versão física quanto digital, acessível por meio de um QR Code impresso no documento.
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Validade e Renovação da CNH
As regras de validade da CNH foram ampliadas em junho de 2021. Atualmente, a validade do documento é de 10 anos para condutores com menos de 50 anos de idade.
Para aqueles entre 50 e 70 anos, a renovação deve ocorrer a cada 5 anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a cada 3 anos. Essas alterações visam reduzir a frequência de renovações, mantendo a segurança no trânsito.
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Pontuação e Suspensão da CNH
O sistema de pontos para infrações de trânsito também foi modificado. O limite para suspensão da CNH agora varia conforme a gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses:
- 40 pontos: se o condutor não tiver infrações gravíssimas.
- 30 pontos: se houver uma infração gravíssima.
- 20 pontos: se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
Essa progressão busca incentivar uma condução mais responsável, penalizando com maior rigor os motoristas que cometem infrações mais graves.
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Exame Toxicológico para Motoristas Profissionais
Para motoristas das categorias C, D e E, a realização de exame toxicológico permanece obrigatória. A legislação atual estabelece que esses condutores devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses, independentemente da validade da CNH.
O não cumprimento desse requisito pode resultar em infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por três meses, até a regularização do exame.
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CNH Social
O programa CNH Social continua ativo, oferecendo a possibilidade de obtenção gratuita da habilitação para pessoas de baixa renda. Os critérios de elegibilidade incluem idade entre 18 e 50 anos, renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição em programas sociais do governo.
O objetivo é promover a inclusão social e ampliar as oportunidades de emprego para os beneficiados.
Esteja sempre bem-informado sobre a CNH
As atualizações nas regras da CNH buscam equilibrar a necessidade de segurança no trânsito com a modernização e acessibilidade do documento. É fundamental que os condutores se mantenham informados sobre as mudanças legislativas e cumpram as exigências para garantir uma condução segura e dentro da legalidade.
Até mais!
